Modelo de TCLE para Transfusão de sangue

O que é transfusão de sangue e o que o termo precisa cobrir

A transfusão de sangue é a infusão terapêutica de hemocomponentes (concentrado de hemácias, concentrado de plaquetas, plasma fresco congelado ou crioprecipitado) usada para corrigir anemia sintomática, sangramentos ativos, plaquetopenia ou distúrbios da coagulação. É comum em cirurgias, traumas, anemias graves, doenças hematológicas e tratamento oncológico. Por envolver risco imunológico e biológico, exige avaliação criteriosa da indicação e consentimento prévio.

Principais riscos que o TCLE deve registrar

• Reação febril não hemolítica: febre e calafrios durante ou logo após a transfusão, em geral autolimitada e sem gravidade.
• Reação alérgica: de urticária e prurido leves até, mais raramente, reação anafilática grave.
• Reação hemolítica aguda por incompatibilidade ABO: destruição rápida das hemácias transfundidas, evento raro, porém potencialmente grave, em geral associado a erro de identificação.
• Reação hemolítica tardia: queda de hemoglobina dias a semanas após a transfusão, ligada a anticorpos não detectados nos testes iniciais.
• Lesão pulmonar aguda relacionada à transfusão (TRALI): insuficiência respiratória aguda que costuma surgir nas primeiras horas após a infusão.
• Sobrecarga circulatória associada à transfusão (TACO): excesso de volume que pode sobrecarregar coração e pulmões, com maior risco em idosos, cardiopatas e nefropatas.
• Contaminação bacteriana do hemocomponente: risco baixo, porém possível, com quadro infeccioso ou séptico após a infusão.
• Transmissão de infecções (como hepatites B e C, HIV e outras): risco residual baixo, reduzido pela triagem clínica dos doadores e por testes laboratoriais, mas não eliminado por completo.
• Aloimunização: formação de anticorpos contra antígenos de hemácias, plaquetas ou leucócitos, que pode dificultar a compatibilização e transfusões futuras.
• Sobrecarga de ferro: acúmulo de ferro em pacientes submetidos a transfusões repetidas de hemácias ao longo do tempo.

Por que o consentimento informado é crítico nesse procedimento

O consentimento é crítico porque a transfusão tem riscos imunológicos e infecciosos reais e, juridicamente, envolve a autonomia e a integridade corporal do paciente (Código Civil, art. 15). O Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) exige esclarecimento prévio, e a Recomendação CFM 1/2016 orienta o processo de consentimento. Soma-se o direito de recusa, inclusive por convicção religiosa, o que torna o registro documental relevante para resguardar paciente e equipe.

O que não pode faltar no modelo de TCLE para transfusão de sangue

Os pontos abaixo são os tópicos que um termo de consentimento para transfusão de sangue deve cobrir. Eles orientam a redação, mas não substituem a revisão por um profissional responsável.

• Identificação do paciente, ou do representante legal, e do médico responsável, com a indicação clínica que motiva a transfusão
• Descrição em linguagem acessível do procedimento e dos hemocomponentes previstos (hemácias, plaquetas, plasma, crioprecipitado)
• Benefícios esperados e riscos possíveis, contemplando reações imediatas, reações tardias e o risco residual de transmissão de infecções
• Alternativas terapêuticas disponíveis e consequências esperadas da não realização da transfusão
• Registro explícito da autorização ou da recusa, incluindo o direito de recusa por convicção religiosa e a conduta prevista em situação de emergência
• Oportunidade de esclarecer dúvidas e confirmação de que o paciente, ou responsável, compreendeu as informações
• Tratamento de dados pessoais sensíveis de saúde conforme a LGPD (Lei 13.709/2018), com finalidade, base legal e guarda definidas
• Data, local e assinatura do paciente, ou responsável, e do médico, com identificação para fins de trilha de auditoria