Modelos de TCLE por procedimento
O termo de consentimento ideal é específico para cada procedimento. Reunimos, por especialidade, o que o TCLE de cada cirurgia ou tratamento precisa cobrir e como coletar a assinatura do paciente com validade jurídica, sem papel.
Esta biblioteca é escrita para médicos e cirurgiões-dentistas. Se você atende estética sem CRM ou CRO (biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia dermatofuncional, esteticistas), os modelos para a sua realidade estão no Termo Estética, o projeto irmão deste.
- Modelo de TCLE para Implante dentário O TCLE para implante dentário é o documento em que o paciente, após esclarecimento, autoriza por escrito a cirurgia de instalação do implante. Nele o paciente confirma estar ciente dos benefícios, dos riscos, das alternativas de tratamento, das etapas envolvidas e dos cuidados pós-operatórios necessários ao longo do tratamento. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Extração de siso O termo de consentimento para extração de siso é o documento que registra que o paciente foi informado sobre o procedimento, seus riscos, as alternativas e os cuidados, e autorizou a exodontia de forma livre e esclarecida. Serve como prova do diálogo entre paciente e cirurgião-dentista e protege ambos em caso de questionamento ético ou judicial. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Clareamento dental O termo de consentimento para clareamento dental é o documento que registra que o paciente foi informado, antes de iniciar o tratamento, sobre a técnica indicada, os riscos previsíveis (como a sensibilidade dentária), as contraindicações, a variabilidade do resultado e as alternativas, e que autorizou o procedimento por escrito. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Harmonização orofacial O termo de consentimento para harmonização orofacial (TCLE) é o documento que registra que o paciente foi informado, em linguagem clara, sobre o procedimento, suas alternativas, riscos e cuidados, e que autorizou a realização de forma livre e esclarecida. Por envolver injetáveis em zonas anatômicas de risco, deve ser específico e assinado antes de cada sessão. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Aparelho ortodôntico O termo de consentimento para tratamento ortodôntico é o documento em que o paciente, após esclarecimento, autoriza a instalação do aparelho ciente dos objetivos, alternativas, duração estimada, custos e riscos próprios do procedimento, como reabsorção radicular, descalcificação do esmalte e recidiva. Ele registra o dever de informar do cirurgião-dentista, não promete resultado. Ver modelo →
Estética e dermatologia
Guia completo: tcle procedimentos estéticos injetáveis →- Modelo de TCLE para Toxina botulínica (Botox) O termo de consentimento para toxina botulínica é o documento em que o paciente, depois de esclarecido, autoriza a aplicação de Botox e registra que compreendeu riscos, contraindicações, caráter temporário do efeito e ausência de garantia de resultado. Por ser procedimento estético eletivo, esse registro documenta a boa prática e ampara médicos e dentistas. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Preenchimento com ácido hialurônico O termo de consentimento para preenchimento com ácido hialurônico é o documento em que o paciente declara ter sido informado sobre objetivo, riscos, alternativas, caráter temporário do efeito e ausência de garantia de resultado, antes de autorizar a aplicação. Atende ao dever de informar do profissional e protege a relação clínica. Ver modelo →
Cirurgia plástica
Guia completo: termo de consentimento cirurgia plástica →- Modelo de TCLE para Rinoplastia O termo de consentimento para rinoplastia (TCLE) é o documento que registra que o paciente foi informado sobre a técnica, os riscos, o caráter parcialmente imprevisível do resultado e as alternativas da cirurgia, e que autorizou o procedimento de forma livre e esclarecida. Por unir expectativa estética e cirurgia invasiva, é um dos contextos em que o consentimento documentado tem maior peso clínico e jurídico. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Mamoplastia de aumento O termo de consentimento para mamoplastia de aumento é o documento que registra a decisão informada da paciente antes da colocação de implantes mamários. Ele descreve o procedimento, as alternativas, os riscos, as limitações e os cuidados pós-operatórios, comprovando que a paciente foi esclarecida e concordou antes da cirurgia. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Lipoaspiração O termo de consentimento para lipoaspiração é o documento em que o paciente declara, por escrito, ter sido informado sobre objetivos, técnica, riscos, alternativas e limites do procedimento antes de autorizá-lo. Por se tratar de cirurgia eletiva e estética, ele registra o esclarecimento prestado e o alinhamento de expectativas entre médico e paciente. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Abdominoplastia O termo de consentimento para abdominoplastia (TCLE) é o documento que registra que o paciente foi informado sobre objetivos, técnica, riscos, alternativas e cuidados da cirurgia plástica do abdome e autorizou o procedimento de forma livre e esclarecida. Ele não garante resultado: serve para comprovar que o dever de informar foi cumprido. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Blefaroplastia O termo de consentimento para blefaroplastia é o documento que registra que o paciente foi informado sobre a técnica, os riscos, as alternativas e a natureza eletiva da cirurgia das pálpebras e autorizou o procedimento de forma livre e esclarecida. Por ser cirurgia plástica, muitas vezes estética, o registro escrito e assinado é a principal prova do dever de informar. Ver modelo →
Cirurgia bariátrica
Guia completo: termo de consentimento cirurgia bariátrica →- Modelo de TCLE para Bypass gástrico O TCLE para bypass gástrico é o documento que registra, por escrito, que o paciente foi informado sobre a cirurgia bariátrica (técnica, benefícios possíveis, riscos e alternativas) e consentiu livremente em realizá-la. Ele formaliza a decisão compartilhada e documenta o dever de informação da equipe, sem substituir a avaliação clínica multidisciplinar. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Sleeve gástrico (gastrectomia vertical) O termo de consentimento para sleeve gástrico é o documento que registra que o paciente foi informado sobre a gastrectomia vertical, seus riscos, alternativas e cuidados, e autorizou o procedimento de forma livre e esclarecida. Por ser cirurgia irreversível e de risco, esse registro escrito documenta o dever de informação e protege a relação médico-paciente. Ver modelo →
Oftalmologia
Guia completo: termo de consentimento oftalmologia →- Modelo de TCLE para Cirurgia de catarata (facectomia) O termo de consentimento para cirurgia de catarata (facectomia) é o documento em que o paciente, informado sobre objetivos, técnica, riscos, alternativas e a escolha da lente intraocular, autoriza por escrito a remoção do cristalino opacificado. Registra que o esclarecimento foi prestado e que a decisão de operar foi livre. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Cirurgia refrativa (LASIK) O termo de consentimento para cirurgia refrativa (TCLE de LASIK) é o documento que registra a explicação dos riscos, benefícios e alternativas do procedimento e formaliza a autorização livre e esclarecida do paciente antes da cirurgia. Por ser cirurgia eletiva, o esclarecimento detalhado das limitações do resultado é parte central do documento. Ver modelo →
Gastroenterologia
Guia completo: termo de consentimento gastroenterologia →- Modelo de TCLE para Colonoscopia O termo de consentimento para colonoscopia (TCLE) é o documento que registra a informação prestada ao paciente sobre o exame, seus riscos, o preparo intestinal, a sedação e as alternativas, além da sua autorização livre e esclarecida antes do procedimento. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Endoscopia digestiva alta O TCLE para endoscopia digestiva alta é o documento que registra, antes do exame, o consentimento livre e esclarecido do paciente sobre o procedimento, a sedação, os riscos e as alternativas. Ele deve ser apresentado, esclarecido e assinado com o paciente ainda lúcido, antes do início da sedação. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Artroscopia de joelho O termo de consentimento para artroscopia de joelho é o documento que registra que o paciente foi informado, em linguagem acessível, sobre o procedimento, seus riscos, as alternativas e os cuidados pós-operatórios, e autorizou a cirurgia de forma livre e esclarecida. Ele deve ser obtido antes do ato cirúrgico, idealmente por escrito. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Prótese de quadril (artroplastia) O termo de consentimento para prótese de quadril é o documento que registra que o paciente foi informado sobre a artroplastia, seus benefícios, riscos e alternativas, e autorizou o procedimento de forma livre e esclarecida. Funciona como prova do dever de informar e da decisão compartilhada antes da cirurgia. Ver modelo →
Urologia
Anestesiologia
Ginecologia e obstetrícia
Hematologia e clínica médica
Otorrinolaringologia
Guia completo: termo de consentimento otorrinolaringologia →- Modelo de TCLE para Septoplastia O TCLE de septoplastia é o documento em que o paciente, depois de esclarecido, autoriza por escrito a cirurgia de desvio de septo, ciente da finalidade funcional do procedimento, dos riscos, das alternativas e da possibilidade de o resultado ficar aquém do esperado. Diferente do termo de rinoplastia, seu foco é a respiração e não a estética, e essa é justamente a distinção que o documento mais precisa deixar clara. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Amigdalectomia e adenoidectomia O TCLE para amigdalectomia e adenoidectomia é o documento em que o paciente ou, na maioria dos casos, seu responsável legal autoriza por escrito a retirada das amígdalas, da adenoide ou de ambas (adenoamigdalectomia), após ser esclarecido sobre indicação, riscos, alternativas e cuidados. O ponto central do termo é o sangramento pós-operatório, que pode ocorrer nas primeiras 24 horas ou dias depois da alta, já com o paciente em casa. Como a maioria dos operados é criança, o termo precisa registrar o consentimento do responsável e o assentimento da própria criança conforme sua idade. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Timpanoplastia O TCLE para timpanoplastia é o documento em que o paciente, após esclarecimento, autoriza por escrito a cirurgia de reconstrução da membrana timpânica com enxerto. Ele registra que o paciente compreendeu os objetivos da cirurgia, os riscos específicos (paralisia facial, piora auditiva, alteração do paladar, tontura e zumbido) e, sobretudo, que a melhora da audição é objetivo secundário e não garantido. Ver modelo →
- Modelo de TCLE para Cirurgia endoscópica nasossinusal O TCLE para cirurgia endoscópica nasossinusal é o documento em que o paciente, depois de esclarecido, autoriza por escrito a cirurgia dos seios paranasais feita por dentro do nariz, com endoscópio. Ele precisa registrar que o procedimento acontece ao lado da órbita e da base do crânio, com riscos como sangramento, fístula liquórica e complicações oculares, ainda que sejam incomuns. Deve deixar claro também que a cirurgia controla a doença inflamatória, mas não a cura de forma definitiva: os sintomas e os pólipos podem recidivar e exigir nova cirurgia. Ver modelo →
Dermatologia
Como usar estes modelos de TCLE
Cada página reúne o que o termo de consentimento daquele procedimento precisa cobrir: os riscos que devem ser nomeados, os tópicos do documento e as perguntas que os pacientes costumam fazer. É um roteiro para revisar o termo que você já usa ou montar um novo, não um texto jurídico pronto.
O termo precisa ser específico. Um documento genérico, que serve para qualquer cirurgia, tende a não comprovar que o paciente foi informado sobre o risco que de fato aconteceu. Por isso a biblioteca é organizada por procedimento, e as especialidades com mais modelos têm um guia próprio com a base legal e os erros mais comuns.
Depois de revisado pelo responsável técnico, o termo pode ser enviado ao paciente e assinado eletronicamente, com verificação de identidade, carimbo de tempo e trilha de auditoria. É o que o Termo Médico faz: o paciente assina pelo celular, e o PDF final guarda a prova de quem assinou e quando. Para entender o documento desde o começo, leia o guia sobre o que é TCLE.