Modelo de TCLE para Harmonização orofacial

O que é harmonização orofacial e o que o termo precisa cobrir

A harmonização orofacial reúne procedimentos estéticos e funcionais da face e da região perioral, como preenchimento com ácido hialurônico, aplicação de toxina botulínica, bioestimuladores de colágeno e fios. Foi reconhecida como especialidade odontológica pela Resolução CFO 198/2019 e é executada por cirurgiões-dentistas habilitados, sendo procedimentos injetáveis também realizados por médicos. Exige conhecimento aprofundado de anatomia facial e vascular. Por envolver injetáveis em zonas de risco, demanda anamnese detalhada e consentimento documentado antes de cada sessão.

Principais riscos que o TCLE deve registrar

• Edema (inchaço), eritema (vermelhidão) e hematomas no local da aplicação, em geral temporários
• Dor, sensibilidade e desconforto durante e após o procedimento
• Formação de nódulos, irregularidades, granulomas ou assimetrias, que podem exigir correção
• Reações alérgicas ou de hipersensibilidade aos produtos utilizados
• Infecção no local da aplicação, que pode exigir antibiótico ou drenagem
• Oclusão vascular por injeção acidental dentro de um vaso ou por compressão, que pode evoluir para isquemia e necrose (morte) da pele ou da mucosa
• Risco raro e grave de comprometimento visual, incluindo cegueira, por oclusão de vasos da face em aplicações próximas a áreas de alto risco como glabela, região nasal e periorbital
• Com toxina botulínica, difusão do produto para músculos vizinhos, podendo causar queda temporária da pálpebra (ptose), assimetria do sorriso ou, em aplicações periorbitais, visão dupla (diplopia)
• Resultado estético abaixo do esperado, necessidade de retoques e caráter temporário do efeito, com reabsorção gradual do produto ao longo do tempo

Por que o consentimento informado é crítico nesse procedimento

O consentimento informado é crítico na harmonização orofacial porque o procedimento é eletivo, predominantemente estético e envolve riscos vasculares graves, como oclusão de vaso, necrose tecidual e, em aplicações próximas a áreas críticas como glabela e dorso nasal, risco raro de perda visual. O Código de Ética Odontológica, o Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) e o Código Civil (art. 15) exigem autorização esclarecida do paciente. Um TCLE bem redigido alinha expectativas, comprova o dever de informação e ajuda a proteger paciente e profissional em eventual questionamento.

O que não pode faltar no modelo de TCLE para harmonização orofacial

Os pontos abaixo são os tópicos que um termo de consentimento para harmonização orofacial deve cobrir. Eles orientam a redação, mas não substituem a revisão por um profissional responsável.

• Identificação do paciente e do profissional (com CRO ou CRM) e descrição do procedimento, produtos, marcas e regiões a serem tratadas
• Objetivo estético e/ou funcional, alternativas terapêuticas e a opção de não realizar o procedimento
• Riscos, intercorrências e complicações possíveis, incluindo eventos vasculares graves, em linguagem acessível
• Caráter temporário dos resultados, possibilidade de retoques, ausência de garantia de resultado específico e expectativas realistas
• Contraindicações e anamnese: histórico de saúde, alergias, gestação ou amamentação, uso de medicamentos e procedimentos prévios na região
• Conduta diante de intercorrência vascular, incluindo disponibilidade de hialuronidase quando se usa ácido hialurônico
• Cuidados pré e pós-procedimento, sinais de alerta e orientação de contato imediato em caso de complicação
• Autorização para registro fotográfico e tratamento de dados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018), com finalidade e consentimento específicos
• Declaração de que o paciente leu, compreendeu, teve dúvidas esclarecidas e consente de forma livre, com data e assinatura