Modelo de TCLE para Clareamento dental

O que é clareamento dental e o que o termo precisa cobrir

O clareamento dental é um procedimento estético que usa agentes à base de peróxido (de hidrogênio ou de carbamida) para reduzir a pigmentação do esmalte e da dentina, deixando os dentes mais claros. Pode ser feito em consultório, caseiro supervisionado ou em técnica mista, sempre sob responsabilidade do cirurgião-dentista. Por ser eletivo, estético e com efeitos adversos previsíveis (sobretudo a sensibilidade dentária transitória), exige anamnese e avaliação clínica individualizada e consentimento informado documentado antes do início do tratamento. O TCLE de clareamento dental é o registro escrito desse processo de informação e autorização.

Principais riscos que o TCLE deve registrar

• Sensibilidade dentária temporária ao frio, ao calor ou ao toque, o efeito colateral mais comum, que costuma ceder em alguns dias e até cerca de duas semanas após as sessões
• Irritação química e esbranquiçamento transitório da gengiva ou da mucosa pelo contato do gel clareador, em geral reversíveis após o término do tratamento
• Variabilidade do resultado entre pacientes: a cor final e o número de sessões dependem da pigmentação inicial, e nem todos os dentes clareiam na mesma intensidade
• Restaurações, facetas, coroas e resinas não clareiam, o que pode gerar diferença de cor em relação aos dentes naturais e eventual necessidade de troca após o clareamento
• Manchas intrínsecas profundas (por exemplo, por tetraciclina ou por trauma dentário) podem responder pouco ou de forma desigual ao clareamento
• Recidiva de cor: os dentes podem escurecer parcialmente com o tempo, podendo exigir sessões de manutenção
• Maior risco de sensibilidade ou desconforto em dentes com cavidades, trincas, retração gengival ou doença periodontal não tratada, condições que devem ser avaliadas e tratadas antes do clareamento
• Desconforto, queimação ou irritação gástrica caso o gel seja ingerido ou extravase da moldeira, situação mais frequente na técnica caseira aplicada de forma incorreta
• Procedimento geralmente não indicado, ou que exige cautela e avaliação individualizada, em gestantes, lactantes, pacientes jovens com câmara pulpar ampla e pacientes com sensibilidade dentária preexistente

Por que o consentimento informado é crítico nesse procedimento

No clareamento dental o consentimento informado é especialmente importante porque o procedimento é eletivo e estético: o paciente escolhe fazê-lo e costuma ter expectativa quanto ao resultado. Efeitos como a sensibilidade dentária e a irritação gengival são comuns e previsíveis, e a falta de informação prévia documentada é justamente o que fundamenta reclamações por falha no dever de informar. O dever de esclarecer decorre do Código de Ética Odontológica, do Código de Defesa do Consumidor e do art. 15 do Código Civil. Um TCLE bem estruturado registra que técnica, riscos, limitações do resultado e alternativas foram explicados e aceitos pelo paciente. A redação final das cláusulas deve ser validada pelo cirurgião-dentista responsável e, se possível, por assessoria jurídica.

O que não pode faltar no modelo de TCLE para clareamento dental

Os pontos abaixo são os tópicos que um termo de consentimento para clareamento dental deve cobrir. Eles orientam a redação, mas não substituem a revisão por um profissional responsável.

• Identificação do paciente e do cirurgião-dentista responsável (com número de CRO) e indicação da técnica de clareamento proposta (consultório, caseiro supervisionado ou mista)
• Objetivo estético do tratamento, número estimado de sessões e registro de que o resultado de cor varia entre pacientes e não é garantido
• Riscos e efeitos colaterais previsíveis, com destaque para sensibilidade dentária e irritação gengival transitórias
• Informação de que restaurações, facetas e coroas não clareiam e podem precisar de substituição para igualar a cor
• Contraindicações e condições que exigem cautela (gestação, lactação, doença periodontal, cavidades, sensibilidade preexistente) e dever do paciente de informar seu histórico de saúde
• Alternativas ao clareamento e consequências de não realizar o tratamento
• Cuidados pós-procedimento, possibilidade de recidiva e eventual necessidade de manutenção
• Autorização expressa do paciente e declaração de que teve oportunidade de esclarecer dúvidas
• Tópico sobre tratamento de dados pessoais e de saúde conforme a LGPD (Lei 13.709/2018)