Conteúdo para médicos que levam consentimento a sério.
Artigos sobre TCLE eletrônico, validade jurídica da assinatura eletrônica, LGPD na prática clínica e consentimento informado por especialidade.
O que é TCLE: o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido na medicina
TCLE é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Veja o que exigem o Código de Ética Médica, o CDC e a LGPD, o que o termo precisa ter e um modelo.
TCLE para Implanon: termo de consentimento do implante contraceptivo
O que incluir no TCLE para Implanon: riscos, efeitos colaterais, remoção, consentimento de adolescentes e modelo pronto para ginecologistas.
EspecialidadeTermo de consentimento para isotretinoína (Roacutan): guia e modelo
O que incluir no termo de consentimento para isotretinoína: riscos, exames, contracepção, termo para homens e modelo pronto para dermatologistas.
JurídicoTCLE eletrônico precisa de certificado ICP-Brasil?
Não precisa. A lei admite assinatura eletrônica avançada no TCLE, desde que comprove autoria e integridade. Veja o que a MP 2.200-2 exige e quando o ICP-Brasil é obrigatório.
JurídicoProcesso por erro médico: o que o termo de consentimento prova
O termo de consentimento não impede um processo por erro médico, mas decide uma parte da disputa. Veja o que ele prova, o que não cobre e como registrar.
TCLEModelo de TCLE: como fazer um termo com validade jurídica
Modelo de termo de consentimento (TCLE) campo a campo, com checklist, cláusula LGPD e estrutura comentada. Veja como adaptar por especialidade e deixar assinável.
JurídicoFoto de termo assinado no WhatsApp tem validade jurídica?
Foto ou print de termo assinado no WhatsApp pode ser prova, mas é frágil sem trilha de autenticidade. Veja o que a lei exige e como colher o consentimento certo.
TCLEO que é consentimento informado? Guia completo para médicos
Consentimento informado é o direito do paciente de decidir sobre seu tratamento após ser esclarecido. Veja a base legal no Brasil e como dar validade ao termo.
TCLETermo de consentimento informado: o que precisa ter?
Saiba quais campos são obrigatórios no termo de consentimento informado, os erros mais comuns que invalidam o documento e como garantir validade jurídica.