Sobre

Quem escreve aqui.

Conteúdo sobre consentimento informado mexe com a saúde e com o patrimônio de quem lê. Por isso esta página existe: para você saber quem produziu o material, com que fontes e com quais limites.

Foto de João Felipe Frandolozo, fundador do Termo Médico

João Felipe Frandolozo

Fundador do Termo Médico

Construo produtos de software. O Termo Médico nasceu de um problema concreto e repetido: o consentimento do paciente existia, mas a prova dele não. Ficava numa foto de papel no WhatsApp, num arquivo perdido, numa assinatura que ninguém conseguia demonstrar como autêntica.

Escrevo sobre TCLE pela ótica de produto e de tecnologia: como o documento é coletado, assinado, guardado e provado. Não sou médico nem advogado, e você não vai encontrar CRM ou OAB nesta página porque não os tenho. O que é clínico ou jurídico aqui vem de fonte oficial nomeada, e é assim que deve ser lido.

Como este conteúdo é produzido

  • Fonte primária, sempre citada

    Quando o texto afirma algo normativo, ele nomeia a norma: Código de Ética Médica, Recomendação CFM 1/2016, MP 2.200-2/2001, Lei 14.063/2020, LGPD. Nada de "a lei diz" sem dizer qual lei.

  • Tópicos de cobertura, não redação jurídica

    As cláusulas listadas nos modelos indicam o que o termo precisa cobrir. Elas orientam a redação e não substituem o texto final, que deve ser revisado por um advogado ou pelo responsável técnico da clínica.

  • Sem número que finge precisão

    Percentuais de complicação variam muito conforme técnica, paciente e serviço. Preferimos linguagem qualitativa a estatística descontextualizada, porque um número errado em conteúdo de saúde causa dano real.

  • O que não sabemos fica registrado

    Pontos que dependem de conferência clínica ou jurídica ficam anotados internamente para revisão, em vez de serem publicados como se fossem definitivos.

  • Correção é bem-vinda

    Se você é médico, dentista ou advogado e encontrou algo impreciso, escreva para termomedico@aivexor.com.br. Corrigimos e registramos a data da atualização.

O que este site não é

Nada aqui é consulta médica, laudo, parecer ou aconselhamento jurídico. É material informativo para ajudar profissionais de saúde a entender o que o consentimento precisa cobrir e como documentá-lo com validade jurídica. Cada caso concreto, e cada termo que vai de fato ser assinado por um paciente, pede a avaliação do responsável técnico da clínica e de um advogado.

A empresa

O Termo Médico é um produto da Aivexor Tecnologia Ltda, CNPJ 66.516.693/0001-88, com sede em Florianópolis (SC). Contato: termomedico@aivexor.com.br. A empresa também mantém perfil no LinkedIn.