Modelo de TCLE para Blefaroplastia

O que é blefaroplastia e o que o termo precisa cobrir

A blefaroplastia é a cirurgia plástica que remove ou reposiciona excesso de pele, músculo e bolsas de gordura das pálpebras superiores e inferiores, com finalidade estética, funcional (campo visual reduzido por dermatocálaze) ou ambas. É um procedimento eletivo, geralmente realizado sob anestesia local com sedação, cujo resultado depende da anatomia individual, da cicatrização de cada paciente e dos cuidados pós-operatórios. Por envolver a região periorbital e a função palpebral, exige consentimento informado detalhado e registrado antes da realização.

Principais riscos que o TCLE deve registrar

• Edema (inchaço) e equimose (manchas roxas) ao redor dos olhos nos primeiros dias, em geral esperados e transitórios
• Hematoma palpebral, que em casos raros pode exigir drenagem cirúrgica; o hematoma retrobulbar é uma complicação grave e rara que, sem tratamento imediato, pode comprometer a visão
• Olho seco, ardência e sensação de areia, em geral temporários e tratados com colírios e lubrificantes, podendo agravar quadro pré-existente
• Lagoftalmo (dificuldade de fechar totalmente as pálpebras), mais comum após remoção excessiva de pele, podendo ser temporário ou, raramente, persistente
• Ectrópio ou retração da pálpebra inferior (borda virada para fora), que em alguns casos requer correção cirúrgica adicional
• Assimetria entre os dois lados, cicatrizes visíveis, alargadas ou aderidas, e eventual necessidade de retoque ou revisão
• Infecção da ferida operatória, atraso na cicatrização e alteração temporária ou, raramente, permanente da sensibilidade da pele palpebral
• Alterações visuais transitórias (visão borrada, lacrimejamento, diplopia) e, em complicações graves e muito raras, comprometimento permanente da visão
• Reação à anestesia local, à sedação ou a medicamentos utilizados
• Resultado estético ou funcional aquém da expectativa do paciente, mesmo com técnica adequada, dada a natureza eletiva e individual da cicatrização

Por que o consentimento informado é crítico nesse procedimento

O consentimento é crítico na blefaroplastia porque se trata de cirurgia eletiva, muitas vezes estética, em que a obrigação do médico é de meio e não de resultado, e a expectativa do paciente costuma ser alta. Documentar que riscos como assimetria, lagoftalmo, olho seco e ectrópio foram explicados ajuda a proteger a decisão consciente do paciente e a posição do cirurgião em eventual questionamento. O Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) e o Código Civil (art. 15) exigem autorização prévia e esclarecida. Em cirurgia estética, a exigência de prova do dever de informar costuma ser interpretada com rigor, o que torna o registro escrito e assinado essencial.

O que não pode faltar no modelo de TCLE para blefaroplastia

Os pontos abaixo são os tópicos que um termo de consentimento para blefaroplastia deve cobrir. Eles orientam a redação, mas não substituem a revisão por um profissional responsável.

• Identificação do paciente e do médico (nome, CRM) e descrição da blefaroplastia indicada (superior, inferior ou ambas), com a técnica e o tipo de anestesia previstos
• Objetivo do procedimento (estético, funcional ou misto) e esclarecimento de que se trata de obrigação de meio, sem garantia de resultado específico
• Riscos e complicações possíveis a serem listados em linguagem acessível (edema, hematoma, olho seco, lagoftalmo, ectrópio, assimetria, cicatrizes, infecção, alterações visuais)
• Alternativas ao procedimento, incluindo tratamentos não cirúrgicos e a opção de não operar, com as consequências de cada escolha
• Orientações e responsabilidades do pós-operatório (repouso, compressas, colírios, retorno às consultas) e fatores que influenciam o resultado
• Possibilidade de retoque ou nova intervenção e definição da política de custos de eventuais procedimentos complementares
• Autorização para registro fotográfico e uso de imagem, com finalidade definida, e tratamento de dados pessoais e de saúde conforme a LGPD (Lei 13.709/2018)
• Declaração de que o paciente leu, compreendeu, teve oportunidade de tirar dúvidas e consente livremente, com data e assinatura eletrônica do paciente e do médico