Modelo de TCLE para Rinoplastia

O que é rinoplastia e o que o termo precisa cobrir

A rinoplastia é a cirurgia que remodela estruturas ósseas e cartilaginosas do nariz, com finalidade estética, funcional (correção da respiração) ou ambas. Como o resultado depende da cicatrização individual e é parcialmente imprevisível, e como reúne expectativa estética e procedimento invasivo, é um dos casos em que o consentimento informado documentado tem maior relevância clínica e jurídica. O TCLE não promete um resultado: ele registra o que foi explicado ao paciente antes da decisão.

Principais riscos que o TCLE deve registrar

• Sangramento durante ou após a cirurgia, em geral controlável, mas que ocasionalmente exige nova intervenção
• Infecção, pouco frequente, com necessidade de antibióticos ou de cuidados adicionais
• Edema (inchaço) e equimoses (manchas roxas) prolongados, sendo o inchaço da ponta nasal o que mais demora a resolver, podendo levar meses até o resultado se estabilizar
• Assimetrias, irregularidades ou degraus ósseos e cartilaginosos palpáveis ou visíveis após a cicatrização
• Obstrução nasal ou piora da respiração, inclusive em pacientes operados por queixa funcional
• Perfuração do septo nasal, complicação menos frequente que pode exigir correção
• Alterações de sensibilidade na pele e na ponta do nariz, em geral temporárias
• Cicatrização imprevisível, com fibrose, retração ou formação de tecido cicatricial que altera o contorno
• Resultado estético que pode não corresponder à expectativa do paciente, sem que isso configure erro
• Possível necessidade de cirurgia de revisão (rinoplastia secundária) para ajustes
• Riscos relacionados à anestesia, a serem detalhados na avaliação pré-anestésica

Por que o consentimento informado é crítico nesse procedimento

Na rinoplastia o consentimento é crítico porque o resultado depende da cicatrização individual e não pode ser garantido, o que gera potencial conflito entre a expectativa e o desfecho real. O Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) e o art. 15 do Código Civil exigem esclarecimento prévio sobre riscos, alternativas e prognóstico. Em cirurgia com finalidade estética, o dever de informação costuma ser interpretado de forma mais rigorosa, o que torna o TCLE assinado a principal prova de que o paciente foi orientado.

O que não pode faltar no modelo de TCLE para rinoplastia

Os pontos abaixo são os tópicos que um termo de consentimento para rinoplastia deve cobrir. Eles orientam a redação, mas não substituem a revisão por um profissional responsável.

• Identificação completa do paciente e do médico responsável (com CRM) e descrição do procedimento de rinoplastia indicado (estética, funcional ou combinada)
• Técnica prevista, tipo de anestesia e registro expresso do caráter parcialmente imprevisível do resultado, sem promessa de resultado específico
• Riscos e complicações possíveis (sangramento, infecção, assimetria, obstrução respiratória, perfuração septal, alteração de cicatrização e necessidade de revisão)
• Cuidados pré e pós-operatórios, tempo estimado de recuperação e prazo até o resultado se estabilizar (edema da ponta)
• Alternativas, inclusive a opção de não operar, e consequências de cada escolha
• Declaração de que o paciente teve oportunidade de esclarecer dúvidas e autoriza o procedimento de forma livre e esclarecida
• Tratamento de dados pessoais e de saúde conforme a LGPD (Lei 13.709/2018) e autorização de uso de imagem, quando aplicável
• Data e assinaturas do paciente (ou responsável legal) e do médico, com registro de identidade compatível com a assinatura eletrônica avançada (MP 2.200-2/2001, art. 10, §2º)