Modelo de TCLE para Prótese de quadril (artroplastia)
O termo de consentimento para prótese de quadril é o documento que registra que o paciente foi informado sobre a artroplastia, seus benefícios, riscos e alternativas, e autorizou o procedimento de forma livre e esclarecida. Funciona como prova do dever de informar e da decisão compartilhada antes da cirurgia.
O que é prótese de quadril (artroplastia) e o que o termo precisa cobrir
A artroplastia de quadril é a cirurgia que substitui a articulação coxofemoral desgastada por uma prótese (componentes femoral e acetabular), indicada sobretudo em artrose avançada, fraturas do colo do fêmur, necrose da cabeça femoral e artrite reumatoide. O objetivo é aliviar a dor, melhorar a mobilidade e buscar restaurar a função, sem garantia de resultado. Por ser um procedimento invasivo, na maioria das vezes eletivo e com implante permanente, exige decisão compartilhada e consentimento informado documentado antes da intervenção.
Principais riscos que o TCLE deve registrar
- Infecção da ferida ou da prótese, que pode exigir antibióticos prolongados, nova cirurgia para limpeza ou, em casos graves, troca do implante
- Luxação da prótese (a cabeça femoral sai do encaixe acetabular), mais frequente nos primeiros meses, podendo precisar de redução ou nova abordagem cirúrgica
- Trombose venosa profunda e embolia pulmonar, com formação de coágulos nas pernas ou na pelve que, se migrarem para o pulmão, podem ser graves; a profilaxia reduz, mas não elimina, esse risco
- Fratura periprotética do fêmur ou do acetábulo, durante ou após a cirurgia, podendo exigir fixação adicional ou troca de componentes
- Lesão de nervos próximos, sendo o ciático o mais comumente afetado, ou de vasos, com fraqueza, alteração de sensibilidade ou, raramente, sequela persistente
- Discrepância de comprimento entre as pernas, real ou percebida, com o membro operado sentido como mais longo ou mais curto
- Soltura, desgaste ou osteólise dos componentes ao longo do tempo, levando a dor e eventual necessidade de cirurgia de revisão
- Sangramento com possível necessidade de transfusão, hematoma e riscos relacionados à anestesia
- Rigidez, dor residual, ossificação heterotópica ou resultado funcional aquém do esperado, sem garantia de retorno total às atividades prévias
Por que o consentimento informado é crítico nesse procedimento
O consentimento é crítico porque a artroplastia de quadril é invasiva, implanta um dispositivo permanente e envolve riscos relevantes, como luxação, infecção, tromboembolismo, fratura periprotética, lesão nervosa, discrepância de comprimento dos membros e necessidade futura de revisão. O paciente precisa compreender que se trata de tratamento sintomático, com expectativa realista de melhora, e não de garantia de cura. O Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) exige esclarecimento prévio e autorização. O TCLE documenta esse diálogo, protege a autonomia do paciente (Código Civil, art. 15) e ajuda a resguardar o cirurgião em eventual questionamento.
O que não pode faltar no modelo de TCLE para prótese de quadril (artroplastia)
Os pontos abaixo são os tópicos que um termo de consentimento para prótese de quadril (artroplastia) deve cobrir. Eles orientam a redação, mas não substituem a revisão por um profissional responsável.
- Identificação completa do paciente e do cirurgião, diagnóstico que motiva a indicação e descrição da artroplastia de quadril em linguagem acessível
- Objetivos e benefícios esperados (alívio da dor, melhora da mobilidade), deixando claro tratar-se de melhora sintomática, sem garantia de resultado
- Lista de riscos e complicações possíveis, incluindo luxação, infecção, tromboembolismo, fratura periprotética, lesão nervosa, discrepância de membros e revisão futura
- Alternativas terapêuticas (tratamento conservador, medicação, fisioterapia, infiltração) e consequências de não operar
- Cuidados pré e pós-operatórios, reabilitação, restrições de movimento, profilaxia de trombose e vida útil estimada do implante
- Autorização para anestesia, condutas de urgência, eventuais procedimentos adicionais imprevistos e uso de hemoderivados se necessário
- Tratamento de dados pessoais e de saúde conforme a LGPD (Lei 13.709/2018) e oportunidade de o paciente tirar dúvidas antes de assinar
- Declaração de consentimento livre e esclarecido, com data, e assinatura do paciente ou responsável legal e do médico
Perguntas frequentes
O termo de consentimento para prótese de quadril é obrigatório?
Sim. O Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) exige esclarecer o paciente e obter autorização antes de procedimentos. Por ser cirurgia invasiva, com implante permanente e riscos relevantes, a artroplastia de quadril deve ter TCLE documentado. Ele protege a autonomia do paciente e ajuda a resguardar o cirurgião.
Quando o paciente deve assinar o TCLE da artroplastia?
Com antecedência ao procedimento, em momento que permita ler, refletir e tirar dúvidas, nunca às pressas na sala de cirurgia. O consentimento deve ser fruto de diálogo prévio. Em cirurgia eletiva, o ideal é assinar na consulta de indicação ou no pré-operatório, garantindo decisão tranquila e informada.
O TCLE assinado isenta o médico de responsabilidade?
Não. O termo comprova que houve informação e autorização, mas não afasta responsabilidade por erro técnico ou negligência. Ele documenta o dever de informar e a decisão compartilhada. A boa prática soma TCLE bem feito, prontuário completo e conduta técnica adequada para ajudar a resguardar o profissional.
O termo de consentimento pode ser assinado eletronicamente?
Sim. A assinatura eletrônica avançada é válida (MP 2.200-2/2001, art. 10, §2º, e Lei 14.063/2020) quando há verificação de identidade e integridade do documento. O Termo Médico aplica isso com OTP, hash SHA-256, IP, carimbo de tempo e trilha de auditoria, em conformidade com a LGPD, sem necessidade de papel.