Modelo de TCLE para Artroscopia de joelho

O que é artroscopia de joelho e o que o termo precisa cobrir

A artroscopia de joelho é uma cirurgia minimamente invasiva em que o ortopedista insere uma microcâmera (artroscópio) e instrumentos por pequenas incisões para diagnosticar e tratar lesões articulares, como lesões de menisco, ligamentos e cartilagem, além de remoção de corpos livres. Embora costume ter recuperação mais rápida que a cirurgia aberta, continua sendo um ato cirúrgico realizado sob anestesia, com indicações, alternativas e possíveis complicações que precisam ser claramente comunicadas ao paciente antes da realização. É nesse contexto clínico que o TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) se torna parte essencial do cuidado, e não uma mera formalidade.

Principais riscos que o TCLE deve registrar

• Infecção superficial nas incisões ou dentro da articulação (artrite séptica), que é rara, mas pode exigir nova abordagem cirúrgica, drenagem e antibióticos
• Trombose venosa profunda e, em casos raros, embolia pulmonar, com risco maior em pessoas com fatores como idade avançada, tabagismo, obesidade, uso de anticoncepcional ou histórico prévio de trombose
• Sangramento dentro do joelho (hemartrose), com inchaço e dor que ocasionalmente podem requerer drenagem
• Lesão de nervos próximos ao joelho, como o nervo fibular ou o ramo do nervo safeno, que em casos raros pode causar alteração de sensibilidade, dormência ou, mais raramente, dificuldade para levantar o pé
• Lesão de vasos sanguíneos ou de estruturas intra-articulares (cartilagem, menisco ou ligamentos) durante o procedimento
• Rigidez articular, inchaço persistente ou derrame no joelho durante a recuperação
• Persistência ou melhora apenas parcial dos sintomas, especialmente quando já há desgaste articular (artrose) associado
• Reações ou complicações relacionadas à anestesia
• Quebra de instrumental dentro da articulação e, em situações raras, necessidade de conversão para cirurgia aberta ou de novo procedimento (reabordagem)
• Complicações menos frequentes, como dor regional persistente desproporcional (síndrome dolorosa regional complexa) ou alterações decorrentes do uso de garrote durante a cirurgia

Por que o consentimento informado é crítico nesse procedimento

No caso da artroscopia de joelho, o consentimento informado é especialmente importante porque o paciente costuma esperar um procedimento simples e recuperação rápida, expectativa que pode gerar frustração quando ocorrem complicações (como infecção, trombose ou rigidez) ou quando a melhora funcional fica aquém do esperado, sobretudo em joelhos com desgaste prévio. O TCLE documenta que essas possibilidades, as alternativas (inclusive o tratamento conservador) e os cuidados pós-operatórios foram explicados e compreendidos. Além de ser dever ético do médico (Código de Ética Médica, Resolução CFM 2.217/2018) e expressão da autonomia do paciente prevista no Código Civil, art. 15, o registro adequado do esclarecimento ajuda a proteger a relação médico-paciente e pode servir como elemento de prova em eventual questionamento.

O que não pode faltar no modelo de TCLE para artroscopia de joelho

Os pontos abaixo são os tópicos que um termo de consentimento para artroscopia de joelho deve cobrir. Eles orientam a redação, mas não substituem a revisão por um profissional responsável.

• Identificação completa do paciente e do médico responsável, com diagnóstico e indicação da artroscopia
• Descrição, em linguagem acessível, do procedimento, do tipo de anestesia e do objetivo (diagnóstico e/ou tratamento da lesão)
• Riscos e complicações possíveis, incluindo infecção, trombose, sangramento, lesão de nervos e rigidez, deixando claro que não há garantia de resultado
• Alternativas terapêuticas disponíveis, inclusive tratamento conservador, e consequências de não realizar a cirurgia
• Cuidados e orientações pós-operatórias, reabilitação, retornos e sinais de alerta que exigem procura por atendimento
• Autorização para condutas necessárias diante de imprevistos durante o ato cirúrgico e para o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD (Lei 13.709/2018)
• Espaço para dúvidas, direito de revogar o consentimento a qualquer momento, declaração de compreensão livre e esclarecida, com data, local e assinaturas