Modelo de TCLE para Septoplastia

O que é septoplastia e o que o termo precisa cobrir

A septoplastia é a cirurgia que corrige o desvio do septo nasal, a estrutura de cartilagem e osso que separa as duas narinas. Quando o septo está torto, o fluxo de ar fica obstruído de um lado ou dos dois, o que pode causar respiração bucal, ronco, sinusites de repetição, sangramentos e dor de cabeça. A indicação é funcional, não estética: o objetivo é desobstruir a via aérea, não alterar o formato externo do nariz. O procedimento costuma ser realizado por via endonasal, sem cortes externos, sob anestesia geral ou sedação associada a anestesia local, com alta em geral no mesmo dia ou em 24 horas. O cirurgião descola a mucosa, remove ou remodela as porções desviadas de cartilagem e osso e reposiciona o septo. É frequentemente associada à redução dos cornetos quando há hipertrofia. Se o dorso ou a ponta também forem alterados, passa a ser uma rinosseptoplastia, que exige consentimento próprio.

Principais riscos que o TCLE deve registrar

• Sangramento nasal (epistaxe) no pós-operatório, quase sempre de pequeno volume e controlável com medidas locais, mas que ocasionalmente exige nova intervenção
• Infecção da ferida operatória, incomum, podendo demandar antibiótico e, raramente, drenagem
• Persistência da obstrução nasal, ou seja, a respiração não melhorar tanto quanto o esperado, porque outras causas (rinite, alergia, cornetos, válvula nasal) continuam atuando
• Recidiva do desvio pela memória elástica da cartilagem, com necessidade de nova cirurgia em parte dos pacientes
• Perfuração do septo nasal, incomum, que pode ser assintomática ou causar assobio ao respirar, crostas e sangramentos
• Hematoma septal, acúmulo de sangue entre a mucosa e a cartilagem, que se manifesta com dor, obstrução súbita e abaulamento, e que precisa de drenagem rápida para não evoluir com necrose da cartilagem
• Sinéquias (aderências ou cicatrizes internas entre o septo e a parede lateral do nariz), em geral sem sintomas, mas que às vezes exigem liberação em consultório
• Dormência temporária nos dentes incisivos superiores, na gengiva ou na ponta do nariz, por estiramento de nervos, com regressão progressiva em semanas a meses na grande maioria dos casos
• Alteração do olfato, com redução (hiposmia) ou, muito raramente, perda (anosmia), em geral transitória
• Alteração do formato externo do nariz, como afundamento do dorso (nariz em sela), complicação rara
• Riscos inerentes à anestesia geral ou à sedação, incluindo reações alérgicas e complicações cardiovasculares ou respiratórias, discutidos em avaliação pré-anestésica

Por que o consentimento informado é crítico nesse procedimento

O consentimento é crítico na septoplastia porque a expectativa do paciente costuma ser maior do que aquilo que a cirurgia se propõe a entregar. É comum chegar ao consultório esperando respirar plenamente e também ver o nariz mudar de formato, e nenhuma das duas coisas é garantida: a obstrução pode persistir por causas que a septoplastia não corrige (rinite alérgica, hipertrofia de cornetos, alteração da válvula nasal), e o formato externo, em regra, não se altera. Soma-se a isso a possibilidade de recidiva do desvio pela memória elástica da cartilagem, com necessidade de reoperação em parte dos casos. Boa parte dos questionamentos neste procedimento tende a nascer não de erro técnico, mas de informação insuficiente sobre o alcance realista da cirurgia. O TCLE documenta que essa conversa aconteceu antes do procedimento, atendendo ao dever de informar previsto no Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) e ao art. 15 do Código Civil.

O que não pode faltar no modelo de TCLE para septoplastia

Os pontos abaixo são os tópicos que um termo de consentimento para septoplastia deve cobrir. Eles orientam a redação, mas não substituem a revisão por um profissional responsável.

• Identificação completa do paciente, do médico responsável (com CRM), da equipe e do estabelecimento onde a cirurgia será realizada
• Descrição da finalidade funcional da septoplastia em linguagem acessível, deixando explícito que o objetivo é melhorar a respiração e que não se trata de cirurgia estética
• Declaração expressa de ausência de garantia de resultado, com menção à possibilidade de melhora parcial, de persistência de obstrução por outras causas e de recidiva do desvio com eventual reoperação
• Lista dos riscos e complicações possíveis, dos mais frequentes aos raros, com registro de que foram lidos e compreendidos antes da assinatura
• Alternativas terapêuticas apresentadas, incluindo tratamento clínico (corticoide tópico, anti-histamínico, controle de alergia) e a opção de não operar, com as consequências de cada escolha
• Procedimentos que podem ser associados no mesmo ato (redução de cornetos, correção de válvula nasal) e o que muda quando há componente estético, caso em que se trata de rinosseptoplastia com consentimento específico
• Tipo de anestesia previsto, necessidade de avaliação pré-anestésica e possibilidade de mudança da técnica anestésica por decisão da equipe
• Instruções e responsabilidades do pós-operatório: repouso, restrição de esforço físico, lavagem nasal, orientação para não assoar o nariz, retorno para revisões e sinais de alerta que exigem contato imediato
• Tratamento de dados pessoais sensíveis de saúde conforme a LGPD (Lei 13.709/2018), com finalidade e retenção definidas, espaço para dúvidas e declaração de que o paciente pode revogar o consentimento a qualquer momento antes do procedimento