Modelo de TCLE para Sleeve gástrico (gastrectomia vertical)
O termo de consentimento para sleeve gástrico é o documento que registra que o paciente foi informado sobre a gastrectomia vertical, seus riscos, alternativas e cuidados, e autorizou o procedimento de forma livre e esclarecida. Por ser cirurgia irreversível e de risco, esse registro escrito documenta o dever de informação e protege a relação médico-paciente.
O que é sleeve gástrico (gastrectomia vertical) e o que o termo precisa cobrir
O sleeve gástrico, ou gastrectomia vertical, é uma cirurgia bariátrica que remove cerca de 70% a 80% do estômago, deixando um tubo gástrico estreito em formato de manga. Reduz a capacidade alimentar e altera hormônios ligados à saciedade, sendo indicado no tratamento da obesidade conforme critérios clínicos. Costuma ser feito por videolaparoscopia, exige preparo multidisciplinar e acompanhamento nutricional e clínico prolongado, frequentemente vitalício.
Principais riscos que o TCLE deve registrar
- Fístula ou vazamento na linha de grampos do estômago, complicação grave que pode exigir nova internação, drenagem, antibióticos prolongados ou reoperação
- Sangramento (hemorragia) durante ou após a cirurgia, podendo necessitar de transfusão ou nova intervenção
- Estenose ou estreitamento do tubo gástrico, dificultando a passagem dos alimentos e causando vômitos ou intolerância alimentar
- Refluxo gastroesofágico novo ou agravado, frequente a longo prazo, que pode exigir medicação contínua e, em casos persistentes, investigação de esôfago de Barrett
- Trombose venosa profunda e embolia pulmonar (tromboembolismo), risco aumentado em cirurgia bariátrica e na obesidade
- Deficiências nutricionais e de vitaminas e minerais (como ferro, vitamina B12, ácido fólico, cálcio e vitamina D), exigindo suplementação que pode ser por toda a vida
- Reganho de peso ou perda de peso abaixo do esperado, sobretudo sem adesão à dieta e ao acompanhamento, sem garantia de percentual de perda
- Necessidade de reoperação ou de conversão para outra técnica, como o bypass gástrico, em casos de refluxo grave, complicação ou reganho
- Riscos gerais da anestesia e do ato cirúrgico, como infecção de ferida, complicações cardiopulmonares e, em casos raros, óbito
Por que o consentimento informado é crítico nesse procedimento
No sleeve gástrico, o consentimento informado é crítico porque a cirurgia é irreversível (parte do estômago é removida), tem riscos graves como fístula e tromboembolismo, e o resultado depende fortemente da adesão do paciente à dieta, à suplementação e ao seguimento. Registrar essa conversa por escrito atende ao Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) e ao Código Civil (art. 15), documenta que riscos, alternativas, ausência de garantia de resultado e responsabilidades foram esclarecidos antes do ato e protege a relação médico-paciente.
O que não pode faltar no modelo de TCLE para sleeve gástrico (gastrectomia vertical)
Os pontos abaixo são os tópicos que um termo de consentimento para sleeve gástrico (gastrectomia vertical) deve cobrir. Eles orientam a redação, mas não substituem a revisão por um profissional responsável.
- Identificação do paciente e do cirurgião, com descrição clara do procedimento (gastrectomia vertical, em geral por videolaparoscopia) e do seu caráter irreversível
- Objetivo do tratamento, indicação e critérios clínicos, deixando claro que não há garantia de resultado nem de percentual fixo de perda de peso
- Riscos e complicações específicos do sleeve: fístula, sangramento, estenose, refluxo, tromboembolismo, deficiências nutricionais, reoperação ou conversão e riscos anestésicos
- Alternativas ao procedimento (tratamento clínico, outras técnicas bariátricas como bypass ou balão intragástrico) e consequências de não operar
- Compromissos e responsabilidades do paciente: mudança de hábitos, dieta, suplementação possivelmente vitalícia e acompanhamento multidisciplinar contínuo
- Cuidados pré e pós-operatórios, sinais de alerta e orientação sobre quando procurar atendimento de urgência
- Autorização para condutas necessárias em intercorrências, registro fotográfico ou de imagem quando aplicável e tratamento de dados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018)
- Declaração de que o paciente leu, compreendeu, teve oportunidade de tirar dúvidas e consentiu de forma livre e esclarecida, com data e assinatura
Perguntas frequentes
O termo de consentimento para sleeve gástrico é obrigatório?
Sim. O Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) e o Código Civil (art. 15) exigem consentimento prévio e esclarecido para procedimentos. Em cirurgia bariátrica, por ser de risco e irreversível, o TCLE escrito é prática indispensável para documentar que o paciente foi informado e autorizou o ato.
O que o TCLE de gastrectomia vertical precisa explicar ao paciente?
Precisa explicar o que é o procedimento e seu caráter irreversível, a indicação, os riscos específicos (fístula, sangramento, refluxo, tromboembolismo, deficiências nutricionais), as alternativas e a ausência de garantia de resultado. Deve registrar também as responsabilidades do paciente com dieta, suplementação e acompanhamento contínuo após a cirurgia.
O TCLE protege o cirurgião em caso de complicação?
O TCLE não isenta o médico de responsabilidade por erro técnico, mas documenta que o paciente foi informado dos riscos inerentes e consentiu. Bem elaborado e assinado, é prova relevante de que o dever de informação foi cumprido, ajudando a reduzir litígios por expectativa frustrada ou alegação de falta de esclarecimento.
Posso coletar a assinatura do termo de forma eletrônica?
Sim. A MP 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020 reconhecem assinaturas eletrônicas. O Termo Médico usa assinatura eletrônica avançada, com verificação de identidade por OTP, hash SHA-256, IP, carimbo de tempo e trilha de auditoria, conforme a LGPD, garantindo autoria e integridade do TCLE sem necessidade de papel. Não é certificado ICP-Brasil.