Modelo de TCLE para Colonoscopia

O que é colonoscopia e o que o termo precisa cobrir

A colonoscopia é um exame endoscópico que avalia o reto e o cólon por meio de um colonoscópio flexível introduzido pelo ânus, em geral sob sedação. Permite visualizar a mucosa intestinal, identificar pólipos, inflamações, divertículos e lesões, além de realizar biópsias e remover pólipos (polipectomia) no mesmo ato. É indicada para rastreamento do câncer colorretal, investigação de sangramentos, alterações do hábito intestinal e acompanhamento de doenças do cólon. Exige preparo intestinal prévio com dieta e laxantes para limpeza adequada do intestino, condição essencial para a qualidade e a segurança do exame.

Principais riscos que o TCLE deve registrar

• Perfuração da parede do intestino, complicação rara que pode exigir cirurgia e às vezes se manifesta horas ou dias após o exame
• Sangramento, mais provável quando há biópsia ou remoção de pólipos (polipectomia), podendo ser imediato ou tardio
• Reações à sedação, como queda da pressão, alteração dos batimentos cardíacos e depressão respiratória, e, raramente, eventos cardiorrespiratórios graves
• Broncoaspiração relacionada à sedação, risco favorecido pelo conteúdo do preparo intestinal
• Complicações do preparo intestinal, como náuseas, vômitos, distensão abdominal, desidratação e distúrbios hidroeletrolíticos
• Síndrome de eletrocoagulação pós-polipectomia, com dor abdominal e febre que podem simular perfuração, geralmente tratada de forma conservadora
• Dor abdominal, cólicas e distensão por gás após o exame, em geral transitórias
• Flebite ou irritação no local da punção venosa usada para a sedação
• Exame incompleto ou necessidade de repetição quando o preparo é insuficiente ou há dificuldade técnica de progressão
• Possibilidade de pequenas lesões ou lesões planas não serem identificadas, sem garantia de detecção de todas as alterações

Por que o consentimento informado é crítico nesse procedimento

O consentimento informado é crítico na colonoscopia porque o exame combina sedação, preparo intestinal e, com frequência, polipectomia, cada etapa com riscos próprios que o paciente precisa conhecer e aceitar antes. O Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) e o art. 15 do Código Civil exigem autorização esclarecida para procedimentos com risco. Documentar a informação prestada (riscos de perfuração, sangramento, eventos da sedação e limitações do exame) protege a relação médico-paciente e demonstra que houve diálogo, e não mera assinatura. Na ausência de registro adequado, o ônus de comprovar que o paciente foi informado tende a recair sobre o profissional, o que reforça a importância de um TCLE claro, específico e arquivado com trilha de auditoria.

O que não pode faltar no modelo de TCLE para colonoscopia

Os pontos abaixo são os tópicos que um termo de consentimento para colonoscopia deve cobrir. Eles orientam a redação, mas não substituem a revisão por um profissional responsável.

• Identificação do paciente e do médico responsável, com a indicação clínica que motiva a colonoscopia
• Descrição do procedimento: o que é, como é realizado, uso de sedação e a possibilidade de biópsia ou polipectomia no mesmo ato
• Instruções de preparo intestinal e jejum, com os riscos da não adesão e o impacto na qualidade do exame
• Riscos e complicações possíveis em linguagem acessível, incluindo perfuração, sangramento, eventos da sedação e complicações do preparo
• Alternativas ao exame (como colonografia por tomografia ou pesquisa de sangue oculto nas fezes) e as consequências de não realizar a investigação
• Cuidados pós-exame, recuperação da sedação, orientação para não dirigir no dia e sinais de alerta para procurar atendimento
• Autorização para sedação e para eventuais condutas adicionais necessárias durante o procedimento
• Tratamento de dados pessoais e de saúde conforme a LGPD, com data, local e registro da assinatura do paciente