Modelo de TCLE para Endoscopia digestiva alta

O que é endoscopia digestiva alta e o que o termo precisa cobrir

A endoscopia digestiva alta (EDA) é um exame que avalia o esôfago, o estômago e o duodeno por meio de um endoscópio, um tubo flexível com câmera introduzido pela boca. Costuma ser feita sob sedação e permite investigar sintomas como dor, refluxo e dificuldade de engolir, diagnosticar gastrite, úlceras, varizes e outras lesões, coletar biópsias e tratar pequenos sangramentos. É um procedimento frequente em Gastroenterologia, em geral rápido e ambulatorial, mas que envolve sedação e manipulação do trato digestivo, o que exige consentimento informado prévio do paciente.

Principais riscos que o TCLE deve registrar

• Reações à sedação, como queda da oxigenação do sangue (hipóxia), alterações da frequência cardíaca (bradicardia ou taquicardia) e variações da pressão arterial, monitoradas durante todo o exame
• Reações alérgicas ou adversas aos medicamentos usados na sedação e no anestésico tópico aplicado na garganta
• Dor de garganta, rouquidão ou sensação de distensão abdominal nas horas seguintes ao exame, em geral passageiras
• Sangramento, mais frequente quando há coleta de biópsias ou procedimentos terapêuticos, em geral leve e autolimitado
• Perfuração do esôfago, do estômago ou do duodeno, complicação rara que pode exigir internação ou cirurgia
• Aspiração de conteúdo gástrico para as vias respiratórias, com risco aumentado em pacientes com obstrução, sangramento ou estômago cheio
• Bacteremia transitória (passagem temporária de bactérias para a corrente sanguínea), evento incomum e em geral sem repercussão
• Flebite ou dor no local da punção da veia onde a medicação foi aplicada
• Necessidade de repetir o exame ou de exames complementares quando a visualização ou o preparo forem insuficientes

Por que o consentimento informado é crítico nesse procedimento

O consentimento informado é crítico na endoscopia digestiva alta porque o exame combina a sedação, que tem riscos cardiorrespiratórios próprios, com a manipulação do trato digestivo, que pode causar complicações raras como perfuração e sangramento. O Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018) e o art. 15 do Código Civil exigem que o paciente autorize o procedimento após esclarecimento adequado. Sem TCLE documentado, o médico fica exposto a questionamentos éticos e jurídicos, ainda que o exame tenha sido tecnicamente bem conduzido. O termo registra que o paciente foi informado e consentiu de forma livre e esclarecida.

O que não pode faltar no modelo de TCLE para endoscopia digestiva alta

Os pontos abaixo são os tópicos que um termo de consentimento para endoscopia digestiva alta deve cobrir. Eles orientam a redação, mas não substituem a revisão por um profissional responsável.

• Identificação do paciente e do médico responsável, com explicação em linguagem acessível do que é a endoscopia digestiva alta e de sua finalidade diagnóstica ou terapêutica
• Descrição da técnica, incluindo o uso de sedação, a possibilidade de coleta de biópsias e de eventuais procedimentos terapêuticos no mesmo ato
• Riscos e complicações possíveis, dos mais comuns aos raros, com menção explícita aos riscos próprios da sedação
• Instruções de preparo (jejum, suspensão ou ajuste de medicamentos) e orientações de cuidado após o exame, como não dirigir no dia da sedação
• Alternativas ao exame e consequências de não realizá-lo, quando aplicável
• Autorização expressa para a sedação e para as condutas necessárias diante de achados ou intercorrências durante o procedimento
• Tratamento de dados pessoais e de saúde conforme a LGPD (Lei 13.709/2018), com finalidade e guarda do registro
• Espaço para dúvidas, assinatura do paciente ou do responsável legal e do médico, com data e registro de que o esclarecimento foi prestado antes do exame e antes da sedação